Processo 176192/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 13:22
Autuado em 28/03/2012 13:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 401/2013 da Segunda Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor atual JOSÉ CARLOS PEDROSO
Procuradores: EVAIR DOS SANTOS GARCIA (credenciado, inclusão:27/03/12)
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS PEDROSO
Procuradores: EVAIR DOS SANTOS GARCIA (credenciado, inclusão:27/03/12)

Juntadas
DataDescrição
17/05/2019 14:20 do Protocolo 336560/19
29/06/2016 09:45 AR do ofício OPD - 1266/16 - GP
03/12/2013 11:26 Ar do Ofício OPD - 2084/13 - GP
03/09/2012 17:05 do Protocolo 589659/12
21/08/2012 15:02 Juntada de AR ofício 1609/12-OCN-DCM
29/03/2012 15:37 do Protocolo 188840/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1266/ 2016   
DCM  07/08/2012 Ofício de Contraditório   1609/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1253/2013
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1666/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4915/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 15:18 DP  
20/05/2019 09:54 CMEX Informação nº 2700/2019 -
10/06/2016 17:07 DP Informação nº 11048/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1266/2016 -
24/05/2016 13:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 798/2016 -
06/11/2013 11:20 DP Informação nº 23500/2013 -
05/11/2013 12:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2084/2013 -
05/11/2013 10:17 DEX Informação nº 4114/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1195/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1190/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2013 -
24/07/2013 14:27 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1253/2013 -
25/04/2013 13:08 GCHEB  
21/03/2013 14:54 DCM Informação nº 482/2013 - Município de Santa Amélia. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2011. Houve transferências no período para 4 Associações Privadas não qualificadas como O
20/02/2013 12:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 565/2013 -
14/02/2013 15:10 SMPjTC Parecer nº 1652/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Regularidade com ressalva, cf. DCM.
26/07/2012 10:43 DCM Instrução nº 138/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
26/07/2012 10:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1609/2012 -
10/07/2012 10:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1666/2012 -
08/05/2012 13:07 DCM Instrução nº 1388/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/03/2012 11:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 872/2012 -
28/03/2012 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 379/2012 -
28/03/2012 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4915/2012 -

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